Exclusão de conta e dados pessoais

1 Sobre este canal

A solicitação de exclusão de conta e dos dados pessoais deve ser feita exclusivamente por meio do e-mail indicado nesta página.

2 Como solicitar a exclusão da conta

O usuário do Top Urbano Passageiro pode solicitar a exclusão enviando um e-mail para o canal de privacidade com o assunto “Solicitação de exclusão de conta — Top Urbano Passageiro”.

Para localizar a conta, informe no e-mail:

• nome completo cadastrado;
• e-mail e/ou telefone utilizados no aplicativo;
• informações adicionais, se houver, que ajudem a identificar a conta.

O botão abre o aplicativo de e-mail do seu dispositivo com o assunto e uma mensagem inicial já preenchidos. Basta completar os dados e enviar.

Por segurança, nunca envie a senha do aplicativo por e-mail. A senha não é necessária para atender a solicitação.

3 Dados excluídos

Após a validação do pedido e a confirmação da identidade do titular, os dados pessoais associados à conta serão excluídos ou anonimizados, conforme aplicável. Isso pode incluir:

• credenciais de acesso, login e senha;
• dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e fotografia do perfil);
• histórico de solicitações, corridas e trajetos;
• avaliações, comentários e registros de suporte associados à conta;
• token de notificação e identificadores vinculados à conta;
• demais dados pessoais tratados com base no consentimento.

Essas informações constam na Política de Privacidade do Top Urbano Passageiro.

4 Dados que podem ser mantidos

Determinados registros poderão ser conservados mesmo após a exclusão da conta, quando houver obrigação legal ou regulatória, necessidade de cumprimento de obrigações, prevenção de fraudes, segurança da plataforma ou exercício regular de direitos. Entre eles:

• registros contábeis e fiscais de transações e pagamentos;
• dados necessários à prevenção de fraudes e à segurança da plataforma;
• informações exigidas em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• registros de corridas para apuração de contestações, sinistros ou obrigações pendentes.

A retenção é limitada aos dados necessários, pelo período aplicável e com proteção adequada. Conforme a Política de Privacidade, esses dados são conservados, em geral, por até 5 (cinco) anos para fins fiscais, contábeis e de compliance, ou pelo tempo necessário à finalidade que justificou a retenção, sendo depois eliminados ou anonimizados, salvo nova obrigação legal.

5 Prazo de atendimento

Não há um prazo automático de exclusão. A solicitação será analisada e atendida após a verificação da identidade do titular e a conclusão dos procedimentos aplicáveis. Caso sejam necessárias informações adicionais para localizar a conta, o usuário poderá ser contatado pelo canal informado no pedido.

6 Dúvidas e contato

Para tirar dúvidas sobre a solicitação ou sobre privacidade e proteção de dados, utilize os canais oficiais:

7 Privacidade e segurança

• Não solicitamos a senha do aplicativo. Nunca envie sua senha por e-mail.
• Envie apenas as informações necessárias para localizar a conta. Não envie documentos ou dados sensíveis que não sejam indispensáveis.
• A solicitação é feita por e-mail funcional; não é necessário preencher nenhum formulário neste site.
• Para sua proteção, a identidade do titular poderá ser confirmada antes do processamento da exclusão, evitando acessos indevidos por terceiros.