Política de Privacidade – Top Urbano Passageiro

1 Responsável pelo tratamento dos dados

O Top Urbano Passageiro é operado por:

O contato informado acima poderá ser utilizado para dúvidas, solicitações, correções ou exclusão de dados pessoais.

2 Dados pessoais que podemos coletar

Dependendo dos recursos utilizados pelo usuário, o Aplicativo poderá coletar:

2.1 Dados cadastrais

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• CPF, quando necessário;
• data de nascimento, quando solicitada;
• fotografia do perfil ou selfie;
• senha armazenada de forma protegida;
• demais informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

2.2 Dados de localização

O Aplicativo poderá acessar:

• localização aproximada;
• localização precisa do dispositivo;
• endereço de origem;
• endereço de destino;
• pontos de parada;
• trajeto solicitado;
• localização durante uma corrida em andamento.

A localização é utilizada para identificar o ponto de embarque, calcular rotas, localizar motoristas próximos, acompanhar a corrida, estimar distância, duração e preço do serviço.

Quando houver necessidade de acesso à localização enquanto o Aplicativo não estiver visível na tela, o usuário será informado de maneira clara e deverá autorizar essa utilização por meio das permissões do dispositivo.

O usuário poderá alterar as permissões de localização a qualquer momento nas configurações do aparelho. A desativação poderá impedir o funcionamento de recursos essenciais, como a solicitação e o acompanhamento de corridas.

2.3 Dados de corridas e utilização do serviço

Poderão ser tratados:

• histórico de solicitações e corridas;
• origem, destino, distância e duração;
• categoria de veículo selecionada;
• valor estimado e valor final;
• forma de pagamento escolhida;
• cancelamentos;
• avaliações e comentários;
• comunicação relacionada à corrida;
• identificação do motorista que realizou o atendimento;
• registros de suporte e atendimento.

2.4 Imagens e câmera

Quando autorizado pelo usuário, o Aplicativo poderá acessar a câmera ou os arquivos do dispositivo para:

• tirar ou selecionar a foto do perfil;
• realizar selfie de identificação;
• enviar comprovantes;
• enviar imagens solicitadas durante o cadastro, suporte ou verificação de segurança.

O acesso ocorrerá somente mediante permissão do usuário e para as finalidades apresentadas no Aplicativo.

2.5 Dados técnicos e do dispositivo

Poderão ser coletados automaticamente:

• endereço IP;
• modelo e fabricante do aparelho;
• versão do sistema operacional;
• versão do Aplicativo;
• identificadores do dispositivo ou da instalação;
• token para envio de notificações;
• registros de acesso;
• data e horário de utilização;
• relatórios de erros, falhas e desempenho;
• informações necessárias à prevenção de fraudes e à segurança da conta.

2.6 Dados de pagamento

O Top Urbano poderá registrar:

• forma de pagamento selecionada;
• valor da corrida;
• situação do pagamento;
• identificação da transação;
• comprovantes enviados pelo usuário.

Quando o pagamento for processado por uma instituição financeira ou empresa especializada, os dados necessários poderão ser enviados diretamente ao respectivo prestador. O Top Urbano não deverá armazenar o número completo, o código de segurança ou a senha do cartão bancário, salvo se isso for realizado por um provedor devidamente autorizado e com as medidas de segurança aplicáveis.

3 Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar, autenticar e administrar a conta do usuário;
• confirmar a identidade e aumentar a segurança da plataforma;
• localizar motoristas disponíveis nas proximidades;
• permitir a solicitação e a realização de corridas;
• calcular rotas, distâncias, duração e preços;
• compartilhar com o motorista os dados necessários à execução da corrida;
• acompanhar o deslocamento durante o atendimento;
• processar e registrar pagamentos;
• enviar notificações sobre solicitações, aceite, chegada do motorista, andamento e conclusão da corrida;
• fornecer suporte ao usuário;
• prevenir fraudes, abusos e utilização indevida;
• investigar acidentes, incidentes ou reclamações;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e judiciais;
• manter registros administrativos e financeiros;
• corrigir erros e melhorar a estabilidade, a segurança e o desempenho do Aplicativo;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4 Bases legais

Conforme a situação, o tratamento poderá ser fundamentado:

• na execução de contrato ou de procedimentos solicitados pelo usuário;
• no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• no exercício regular de direitos;
• na proteção da vida ou da segurança física;
• no legítimo interesse, respeitados os direitos e as liberdades do titular;
• no consentimento do usuário, quando exigido.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo, observadas as consequências para os recursos que dependam daquele dado.

5 Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, de maneira limitada e conforme a necessidade, com:

5.1 Motoristas parceiros

Para realizar a corrida, o motorista selecionado poderá receber informações como:

• nome e foto do passageiro;
• localização de embarque;
• destino e paradas;
• informações necessárias para identificar e atender o passageiro;
• forma de pagamento selecionada;
• mensagens relacionadas à corrida.

O número de telefone poderá ser utilizado para comunicação operacional, quando necessário e conforme os recursos disponibilizados pela plataforma.

5.2 Prestadores de serviços

Os dados poderão ser tratados por fornecedores de:

• hospedagem e armazenamento;
• mapas, geolocalização e cálculo de rotas;
• notificações;
• autenticação;
• análise de falhas e desempenho;
• processamento de pagamentos;
• suporte, prevenção de fraudes e segurança.

Entre os serviços tecnológicos que poderão ser utilizados estão soluções do Google, como Google Maps Platform e Firebase, sujeitas também às políticas próprias desses fornecedores.

5.3 Autoridades e obrigações legais

Os dados poderão ser fornecidos a autoridades públicas, policiais, judiciais ou administrativas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção dos direitos, da segurança e da integridade dos usuários ou de terceiros.

O Top Urbano não vende dados pessoais dos usuários.

6 Armazenamento e conservação

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• prestar os serviços contratados;
• manter a conta ativa;
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• prevenir fraudes;
• solucionar disputas;
• exercer direitos;
• atender às demais finalidades descritas nesta Política.

Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida pela legislação.

7 Segurança dos dados

O Top Urbano adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, vazamento ou tratamento inadequado.

Essas medidas podem incluir:

• transmissão de informações por conexão segura;
• controle de acesso aos sistemas;
• autenticação de usuários;
• limitação de acesso conforme a função;
• registros de segurança;
• atualizações e correções dos sistemas;
• procedimentos de prevenção e resposta a incidentes.

Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a riscos. O usuário também deverá proteger suas credenciais e não compartilhar sua senha ou códigos de acesso.

8 Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais.

A solicitação poderá exigir a confirmação da identidade do titular para evitar fraude ou acesso indevido.

9 Exclusão da conta e dos dados

9.1 Etapas para solicitar a exclusão da conta

O usuário do aplicativo Top Urbano Passageiro poderá solicitar a exclusão de sua conta seguindo uma das etapas abaixo:

1. Abrir o aplicativo Top Urbano Passageiro no dispositivo; ou
2. No menu Perfil, acessar a opção “Excluir conta” (quando disponível na versão instalada); ou
3. Enviar um e-mail para topurbano2026@gmail.com com o assunto “Exclusão de conta — Top Urbano Passageiro”, informando:
   • nome completo;
   • e-mail e/ou telefone cadastrados;
   • motivo ou dados adicionais que ajudem a localizar a conta.

Para proteger o titular, o Top Urbano poderá solicitar a confirmação da identidade antes de processar a exclusão, de forma a impedir acesso indevido por terceiros.

9.2 Dados excluídos

Após a validação da solicitação, serão excluídos ou anonimizados os seguintes dados do usuário:

• credenciais de acesso, login e senha;
• dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e fotografia do perfil);
• histórico de solicitações, corridas e trajetos;
• avaliações, comentários e registros de suporte associados à conta;
• token de notificação e identificadores vinculados à conta;
• demais dados pessoais tratados com base no consentimento.

9.3 Dados que poderão ser mantidos

Determinados dados poderão ser conservados mesmo após a exclusão da conta, quando houver base legal para tanto, incluindo:

• registros contábeis e fiscais de transações e pagamentos, para cumprimento de obrigações legais;
• dados necessários à prevenção de fraudes e à segurança da plataforma;
• informações exigidas em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• registros de corridas para fins de apuração de contestações, sinistros ou obrigações pendentes.

9.4 Período de retenção adicional

Os dados mantidos após a exclusão serão conservados pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável, em geral de até 5 (cinco) anos para fins fiscais, contábeis e de compliance, ou pelo tempo necessário à finalidade que justificou a retenção. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo nova obrigação legal.

10 Permissões do dispositivo

O Aplicativo poderá solicitar permissões para:

• localização;
• câmera;
• fotos ou arquivos;
• notificações;
• acesso à internet.

As permissões são solicitadas conforme a necessidade de cada funcionalidade e podem ser administradas nas configurações do dispositivo.

A recusa de uma permissão não impede necessariamente o uso de todo o Aplicativo, mas poderá limitar a funcionalidade relacionada.

11 Crianças e adolescentes

O Aplicativo não é destinado à utilização independente por crianças. Menores de idade deverão utilizar o serviço com autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, respeitando a legislação aplicável.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados de criança ou adolescente, o responsável legal poderá solicitar providências pelo canal de contato indicado nesta Política.

12 Transferência e infraestrutura tecnológica

Alguns fornecedores de tecnologia poderão processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas situações, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com a proteção prevista nesta Política.

13 Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada no site e, quando a alteração for relevante, o usuário poderá ser informado pelo Aplicativo, por notificação ou por outro meio adequado.

A data da atualização mais recente estará indicada no início do documento.

14 Contato

Para exercer direitos, solicitar a exclusão da conta ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato:

Ao utilizar o Top Urbano Passageiro, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.